Termos de uso e Condições de Compra

Última atualização: 10 de novembro de 2025

Bem-vindo ao site do Museu do Mar Aleixo Belov. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso e Condições de Compra. Leia atentamente antes de realizar qualquer transação.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: IMAB – Instituto Multidisciplinar Aleixo Belov
Nome Fantasia: Museu do Mar Aleixo Belov
CNPJ: 34.439.571/0001-49
Inscrição Estadual: 181.268.464
Endereço: Rua Direita de Santo Antonio, 368, Casa – Santo Antonio, Salvador/BA – CEP: 40301-280
E-mail: contato@fundacaoaleixobelov.org.br
Telefone: (71) 3218-5985
WhatsApp: (71) 99636-6182
Site: https://museudomaraleixobelov.org.br

2. PRODUTOS E SERVIÇOS

Comercializamos os seguintes produtos:

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos reservamos o direito de limitar a quantidade de produtos por pedido.

3. CADASTRO E CONTA

Para realizar compras em nosso site, você deve:

Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta.

4. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

4.1. Preços:

4.2. Formas de pagamento aceitas:

O pagamento é processado de forma segura através do PagBank/PagSeguro. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

5. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Após a finalização do pedido, você receberá:

  1. E-mail de confirmação com os detalhes da compra

  2. E-mail de aprovação do pagamento (após confirmação pelo PagBank)

  3. E-mail de envio com código de rastreamento (quando o produto for postado)

O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

6. ENTREGA

6.1. Prazo de postagem:

Os produtos são postados em até 7 (sete) dias úteis após a confirmação do pagamento.

6.2. Prazo de entrega:

6.3. Retirada presencial:

Você pode optar por retirar o produto pessoalmente em nosso endereço:
Rua Direita de Santo Antonio, 368, Casa – Santo Antonio, Salvador/BA – CEP: 40301-280

Horário de retirada: (especificar horário de funcionamento, se aplicável)
Agende previamente através do e-mail ou telefone.

6.4. Observações importantes:

7. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

7.1. Cancelamento pelo cliente:

Você pode cancelar o pedido antes do envio (dentro dos 7 dias de prazo de postagem) através dos seguintes canais:

Após o envio do produto, o cancelamento não será mais possível, mas você poderá exercer o direito de arrependimento (veja seção 8).

7.2. Cancelamento pela loja:

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

Em caso de cancelamento pela loja, você será notificado e receberá o reembolso integral.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Lei do E-commerce)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

8.1. Como exercer o direito de arrependimento:

  1. Entre em contato conosco através dos canais: contato@fundacaoaleixobelov.org.br, (71) 3218-5985 ou WhatsApp (71) 99636-6182

  2. Informe seu nome completo, número do pedido e forma de pagamento

  3. Você deverá devolver o produto acompanhado da nota fiscal

  4. O produto deve estar em perfeitas condições, na embalagem original, sem sinais de uso

8.2. Procedimento de devolução:

9. TROCA E DEVOLUÇÃO POR DEFEITO OU PRODUTO ERRADO

9.1. Prazo:

Você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para comunicar defeitos ou divergências no produto.

9.2. Procedimento:

  1. Entre em contato conosco informando o problema

  2. Envie fotos ou vídeos do defeito/divergência

  3. Devolva o produto acompanhado da nota fiscal para nosso endereço

  4. Neste caso, arcamos com os custos de frete de devolução e reenvio

9.3. Condições:

10. REEMBOLSO

10.1. Prazo para reembolso:

O reembolso será processado em até 14 (quatorze) dias úteis após o recebimento do produto devolvido em nosso estoque.

10.2. Forma de reembolso:

10.3. O que é reembolsado:

10.4. O que NÃO é reembolsado:

11. GARANTIA

Os produtos não possuem garantia estendida além do direito de devolução por defeito previsto no Código de Defesa do Consumidor (7 dias para reclamação de defeitos aparentes).

12. NOTA FISCAL

Todos os produtos são acompanhados de nota fiscal eletrônica, emitida através do sistema do PagBank/PagSeguro. A nota fiscal será enviada para o e-mail cadastrado.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, marcas) é de propriedade do IMAB – Instituto Multidisciplinar Aleixo Belov e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

14. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por:

15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito na política.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

17. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, salvo disposição legal em contrário.

18. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página.

19. CONTATO

Para dúvidas, reclamações ou sugestões:

E-mail: contato@fundacaoaleixobelov.org.br
Telefone: (71) 3218-5985
WhatsApp: (71) 99636-6182
Endereço: Rua Direita de Santo Antonio, 368, Casa – Santo Antonio, Salvador/BA – CEP: 40301-280

Contato:

Largo de Santo Antônio Além do Carmo, 2 – Santo Antônio Além do Carmo, Salvador – BA

Telefone: (71) 3218-5985

E-mail: contato@museudomaraleixobelov.org.br

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