PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR 005196/2022 AUTOR DEPUTADO ARTHUR OLIVEIRA MAIA CONCEDENTE MINISTERIO DA CULTURA PROCESSO 01415.000444/2022-50 PROGRAMA 4220720220001 OBJETO DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SOCIOCULTURAL NO MUSEU ALEIXO BELOV DATA DA CELEBRAÇÃO 18/03/2022 VALOR R$ 300.000,00 DATA DA LIBERAÇÃO DO RECURSO 27/10/2022 SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Con sultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConv enio.do?idConvenio=1009213&destino=
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR 022081/2022 AUTOR DEPUTADO LÍDICE DA MATA CONCEDENTE MINISTERIO DA CULTURA PROCESSO 01415.002297/2022-52 PROGRAMA 4220720220003 OBJETO MODERNIZAR E TORNAR MAIS ACESSÍVEL O ESPAÇO DO MUSEU DO MUSEU DO MAR ALEIXO BELOV, LOCALIZADO NO LARGO DO SANTO ANTÔNIO EM SALVADOR-BA. DATA DA CELEBRAÇÃO 23/12/2022 VALOR R$ 100.000,00 DATA DA LIBERAÇÃO DO RECURSO 31/12/2022 SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Con sultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConv enio.do?idConvenio=1027224&destino=
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR 010466/2023 AUTOR DEPUTADA LÍDICE DA MATA CONCEDENTE MINISTERIO DA CULTURA PROCESSO 01415.000887/2023-21 PROGRAMA 4220720230003 OBJETO MODERNIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXPOGRÁFICO DO ESPAÇO DO MUSEU DO MAR ALEIXO BELOV, LOCALIZADO NO LARGO DO SANTO ANTÔNIO EM SALVADOR-BA. DATA DA CELEBRAÇÃO 19/12/2023 VALOR R$ 100.000,00 DATA DA LIBERAÇÃO DO RECURSO 19/12/2023 SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ 18/02/2025 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Con sultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConv enio.do?idConvenio=1083141&destino=
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR 007044/2024 AUTOR DEPUTADOS LEUR LOMANTO JÚNIOR E LÍDICE DA MATA CONCEDENTE MINISTERIO DA CULTURA PROCESSO 01415.000718/2024-72 PROGRAMA 4220720240002 OBJETO DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCATIVAS E SOCIOCULTURAIS NO MUSEU DO MAR ALEIXO BELOV; ELABORAR E DISTRIBUIR MATERIAL EDUCATIVO; CRIAR MAQUETE NÁUTICA DIDÁTICA. DATA DA CELEBRAÇÃO 14/04/2024 VALOR R$ 400.000,00 DATA DA LIBERAÇÃO DO RECURSO 31/12/2024 SITUAÇÃO: PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO APROVADOS https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Con sultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConv enio.do?idConvenio=1161607&destino=